POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais no Protocolo Válvula de Alívio.

2. CONTROLADOR DOS DADOS

Razão Social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL COMPLETA]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]
DPO: [INSERIR NOME DO ENCARREGADO]
Email DPO: [INSERIR EMAIL DO DPO]

3. DADOS COLETADOS

3.1 DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ:

• Nome completo
• Email
• Telefone/WhatsApp
• Dados de pagamento (processados por terceiros)
• Informações de perfil (opcionais)

3.2 DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE:

• Endereço IP
• Informações do dispositivo
• Dados de navegação
• Cookies e tecnologias similares
• Localização aproximada

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Usamos seus dados para:

4.1 EXECUÇÃO DO CONTRATO:

• Fornecer acesso ao programa adquirido
• Processar pagamentos e emitir recibos
• Entregar materiais e conteúdos
• Fornecer suporte técnico

4.2 LEGÍTIMO INTERESSE:

• Melhorar nossos serviços e plataforma
• Prevenir fraudes e abusos
• Análise de uso para otimizações
• Segurança da plataforma

4.3 COM SEU CONSENTIMENTO:

• Envio de comunicações de marketing
• Newsletter com conteúdos educacionais
• Ofertas de produtos relacionados
• Pesquisas de satisfação

4.4 CUMPRIMENTO LEGAL:

• Atender obrigações fiscais e contábeis
• Responder solicitações de autoridades
• Manter registros conforme legislação

5. BASE LEGAL (LGPD)

Tratamos seus dados com base em:

• Art. 7°, V – Execução de contrato
• Art. 7°, IX – Legítimo interesse
• Art. 7°, I – Consentimento (marketing)
• Art. 7°, II – Cumprimento de obrigação legal

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1 PARCEIROS TECNOLÓGICOS:

• Hotmart: Hospedagem do programa e processamento de pagamentos
• Hostinger: Plataforma de marketing e automações
• Google/Facebook: Análise de tráfego (dados anonimizados)
• Provedor de email: Envio de comunicações

6.2 PRESTADORES DE SERVIÇO:

• Suporte técnico especializado
• Serviços de backup e segurança
• Análise de dados (sob contrato de confidencialidade)

6.3 AUTORIDADES:

• Quando exigido por lei
• Ordem judicial
• Investigações oficiais

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns dados podem ser processados fora do Brasil por nossos fornecedores de tecnologia (Hotmart, Google, Facebook), sempre com:

• Garantias adequadas de proteção
• Contratos de transferência internacional
• Conformidade com LGPD

8. TEMPO DE RETENÇÃO

8.1 DADOS CONTRATUAIS:

• Durante a vigência do acesso ao programa
• + 5 anos após encerramento (obrigações legais)

8.2 DADOS DE MARKETING:

• Até revogação do consentimento
• Ou 2 anos sem interação (limpeza automática)

8.3 DADOS FISCAIS:

• 5 anos conforme legislação tributária

8.4 DADOS DE SUPORTE:

• 2 anos após último atendimento

9. SEUS DIREITOS (LGPD)

Você pode solicitar:

9.1 ACESSO:

• Confirmação de tratamento de dados
• Cópia dos dados pessoais tratados

9.2 CORREÇÃO:

• Atualização de dados incompletos ou incorretos

9.3 EXCLUSÃO:

• Eliminação de dados desnecessários
• Cancelamento do tratamento

9.4 PORTABILIDADE:

• Transferência para outro fornecedor
• Formato estruturado e interoperável

9.5 REVOGAÇÃO:

• Retirada do consentimento para marketing
• Opt-out de comunicações

9.6 INFORMAÇÃO:

• Entidades com quem compartilhamos dados
• Possibilidade de não fornecer consentimento

10. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

10.1 CANAIS OFICIAIS:

Email DPO: contato@protocolova.com

10.2 INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS:

• Nome completo
• Email de cadastro
• Documento de identidade
• Especificar o direito que deseja exercer

10.3 PRAZO DE RESPOSTA:

• 15 dias para resposta inicial
• + 15 dias se necessário (com justificativa)

11. SEGURANÇA DOS DADOS

11.1 MEDIDAS TÉCNICAS:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões
• Senhas criptografadas no banco de dados
• Backups seguros e redundantes
• Firewall e antivírus atualizados

11.2 MEDIDAS ORGANIZACIONAIS:

• Acesso restrito por função e necessidade
• Treinamento regular da equipe
• Políticas internas de segurança
• Auditoria periódica de acessos

11.3 MONITORAMENTO:

• Logs de acesso mantidos por 1 ano
• Detecção de tentativas de invasão
• Resposta rápida a incidentes

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

12.1 TIPOS DE COOKIES:

• Essenciais: Funcionamento da plataforma
• Analíticos: Compreender uso do site
• Marketing: Publicidade direcionada (com consentimento)

12.2 GERENCIAMENTO:

• Configure preferências no navegador
• Opt-out de cookies não essenciais
• Limpeza periódica automática

13. MENORES DE IDADE

• Não coletamos dados de menores de 18 anos
• Consentimento parental obrigatório se identificado menor
• Exclusão imediata se detectado uso por menor

14. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de vazamento de dados:

• Notificação à ANPD em até 72h
• Comunicação aos titulares se houver risco
• Medidas imediatas de contenção
• Relatório completo do ocorrido

15. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

15.1 NOTIFICAÇÃO:

• Email para todos os usuários
• Aviso na plataforma por 30 dias
• Destaque das principais mudanças

15.2 CONSENTIMENTO:

• Renovação se mudanças substanciais
• Opt-out disponível
• Versões anteriores arquivadas

16. AUTORIDADE SUPERVISORA

Para questões não resolvidas: ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Site: gov.br/anpd
Email: comunicacao@anpd.gov.br

17. CONTATO PARA PRIVACIDADE

17.1 ENCARREGADO (DPO):

Nome: Departamento de Suporte Ao Cliente Email: contato@protocolova.com

17.2 HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta: 9h às 18h Resposta: Até 2 dias úteis

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta política está em conformidade com:

• Lei 13.709/2018 (LGPD)
• Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
• Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
• Regulamentações da ANPD

19. VALIDADE

Esta política entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida até nova atualização.
Data de vigência: 11/02/2026
Versão: 2.0
Próxima revisão: 11/02/2027