TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: Fevereiro de 2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o Protocolo Válvula de Alívio, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
“Empresa”: [INSERIR RAZÃO SOCIAL], CNPJ [INSERIR CNPJ]
“Usuário”: Pessoa que acessa nossos serviços
“Programa”: Protocolo Válvula de Alívio e materiais relacionados
“Plataforma”: Website e área de membros
3. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
O Protocolo Válvula de Alívio é um programa educacional que ensina técnicas de bem-estar, relaxamento e gerenciamento de estresse.
IMPORTANTE:
- É um curso educacional, não tratamento médico
- Não diagnostica nem trata condições de saúde
- Não substitui acompanhamento profissional
- Foca em educação e práticas de bem-estar
4. ELEGIBILIDADE
- Usuários devem ter 18+ anos ou autorização parental
- Informações fornecidas devem ser verdadeiras
- Proibido criar múltiplas contas
- Reservamos direito de suspender contas suspeitas
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos são propriedade de [INSERIR NOME/EMPRESA]. É PROIBIDO:
- Reproduzir ou distribuir conteúdos
- Usar para fins comerciais sem autorização
- Fazer engenharia reversa
- Compartilhar acesso com terceiros
6. PAGAMENTOS
- Preços em Reais (BRL) sujeitos a alteração
- Pagamentos via HOTMART
- Sem renovação automática
- Taxas bancárias por conta do usuário
7. POLÍTICA DE SATISFAÇÃO
15 dias para solicitar reembolso por insatisfação
- Baseado em experiência pessoal
- Sem necessidade de justificativa médica
- Processado em até 7 dias úteis
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- Usar conteúdo apenas para fins pessoais
- Não compartilhar dados de acesso
- Seguir orientações de segurança
- Consultar profissionais de saúde quando apropriado
9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Programa fornecido “como está” para fins educacionais
- Não garantimos resultados específicos
- Não somos responsáveis por interpretações inadequadas
- Responsabilidade limitada ao valor pago
- Recomendamos acompanhamento profissional
10. RESCISÃO
Podemos suspender acesso por:
- Violação destes termos
- Uso inadequado da plataforma
- Atividade fraudulenta
- Chargeback indevido
11. MODIFICAÇÕES
Alterações serão comunicadas por email com 7 dias de antecedência.
12. JURISDIÇÃO
Regido pelas leis brasileiras. Foro de Goiânia/Goiás.
13. CONTATO
Email: contato@protocolova.com