Termos de Uso

Última atualização: 08 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam a compra e utilização do produto digital Protocolo Alívio Rápido, comercializado por 64.458.108 SIRLAINY PEREIRA MIRANDAs, CNPJ 64.458.108/0001-05, através do site protocolova.com/par/. Ao efetuar a compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.

1. Descrição do produto

O Protocolo Alívio Rápido é um material digital composto por vídeos, áudios guiados e materiais complementares (incluindo os bônus "Protocolo Sono Delta" e "Ebook Controlando a Ansiedade"), voltado ao ensino de técnicas de regulação do sistema nervoso para manejo de tensão associada a episódios de enxaqueca.

2. Natureza do conteúdo — aviso importante

O Protocolo Alívio Rápido tem caráter exclusivamente educacional e não constitui consultoria médica, diagnóstico, prescrição terapêutica ou substituição a tratamento médico convencional em andamento. Os resultados relatados por outros usuários não constituem garantia de resultado individual, já que cada organismo responde de forma diferente. Recomendamos que você consulte regularmente seu médico antes de alterar hábitos terapêuticos ou interromper qualquer tratamento em curso.

3. Acesso e entrega

Após a confirmação do pagamento pela plataforma Hotmart, o acesso ao conteúdo é liberado por e-mail, em geral de forma imediata. É de responsabilidade do comprador fornecer um e-mail válido e verificar a caixa de spam, caso o acesso não seja recebido em poucos minutos.

4. Preço e forma de pagamento

O produto é comercializado pelo valor divulgado na página de vendas (à vista ou parcelado no cartão de crédito), processado integralmente pela plataforma Hotmart. Eventuais taxas de parcelamento são de responsabilidade da operadora do cartão e/ou da Hotmart, conforme condições vigentes no checkout.

5. Garantia e reembolso

Você conta com garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa, bastando enviar o pedido para contato@protocolova.com ou solicitar diretamente pela plataforma Hotmart.

6. Licença de uso

Ao adquirir o Protocolo Alívio Rápido, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o conteúdo para fins próprios. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, revender, compartilhar acessos, publicar ou disponibilizar o conteúdo, total ou parcialmente, a terceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal, incluindo cancelamento do acesso sem direito a reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Protocolo Alívio Rápido — textos, vídeos, áudios, materiais em PDF, marca e identidade visual — é de propriedade de Faél Santos e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Nenhuma disposição destes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao comprador além da licença de uso pessoal descrita na cláusula 6.

8. Limitação de responsabilidade

Faél Santos não se responsabiliza por resultados individuais decorrentes do uso do conteúdo, uma vez que estes dependem de fatores pessoais, de saúde e de adesão ao protocolo por parte do usuário. O conteúdo não substitui acompanhamento médico e não deve ser utilizado como única forma de manejo de condições de saúde diagnosticadas.

9. Alterações no produto e nestes termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, aprimorar ou modificar o conteúdo do produto e estes Termos de Uso a qualquer momento, sem que isso afete os direitos já adquiridos por compradores anteriores.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de GOIÂNIA/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas, suporte ou solicitações de reembolso podem ser enviados para contato@protocolova.com.